Agravo de Instrumento: presidente do TST esclarece alcance do depósito recursal

Os esclarecimentos foram feitos em reunião presidida pela coordenadora do colegiado.

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

alterada pela Lei 11.960/2009, declarada recentemente inconstitucional pelo STF. Nessa conjectura

Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação

Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra em tempo razoável

Assembléia Legislativa aprova projeto de lei que permite saque do fundo de depósitos judiciais

Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

Reforma de Lula começa pela Justiça

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.

Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito

Por Hugo Barreto Sodré Leal.

A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato

Por Gilson Alberto Novaes.

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes

O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional